Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Reforma política ainda em compasso de espera

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Exigência de diploma somente no ato da posse

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.